quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Conquista para a Rede Quilombola da Chapada Norte: Iniciam-se os projetos Quilombo Legal e Quilombolas no Mapa.

 


Nesta terça feira (18/10) aconteceu no SETAF de Jacobina, na sala da Rede Quilombola da Chapada Norte RQCN  e da Central do Piemonte CODEP uma reunião para discutir o início de dois importantes projetos para o desenvolvimento sustentável do Piemonte da Diamantina: O projeto Quilombo Legal e o projeto Quilombolas no Mapa. 


O primeiro visa a regularização fundiária e ambiental de terras coletivas de comunidades remanescentes de quilombo de acordo a Instrução Normativa 01/2018 da SDR/SEPROMI do Governo da Bahia. O técnico representando o projeto Pró-Semiárido/CAR/SDR Jacson Machado explicou que o projeto acontecerá em 100 comunidades remanescente de quilombo, localizadas nos territórios de identidade Piemonte da Diamantina, Piemonte Norte do Itapicuru, Baixo Sul e Litoral Sul através da atuação de cinco equipes multidisciplinares, dando início exatamente em nosso território, ou seja, Piemonte da Diamantina.


O vice-presidente da RQCN Jean César Moreira da Silva informou que no nosso território de identidade existem 31 comunidades quilombolas registradas na Fundação Cultural Palmares e o projeto é bem-vindo e significa um avanço num assunto que encontra-se travado há décadas. “A regularização fundiária das terras coletivas quilombolas permitirá uma forma de organização coletiva com mais segurança jurídica e será a base para promover projetos e investimentos em vista o desenvolvimento sustentável das comunidades”, explica Jean César da Rede Quilombola.


O segundo projeto, que conta com apoio do Fundo Casa Socioambiental e é executado pela CODEP em parceria com a RQCN e a UNEB através de um Projeto de Extensão, visa o auto-mapeamento coletivo dos territórios quilombolas produzindo um acervo cartográfico através do qual será possível encontrar informações sobre localidades georreferenciadas de importante significância para as comunidades quilombolas, a exemplo de nascentes, barragens de abastecimento com água, cachoeiras e pontos de turismo de base comunitário, áreas extrativistas e áreas vinculadas à ancestralidade e tradição. 


O presidente da CODEP Markus Breuss consta que existem vários mapas das regiões onde vivem as comunidades quilombolas, mas o que falta é um mapa consolidado onde se pode visualizar todos os usos da terra que impactam a vida das comunidades tradicionais, ou seja, contendo os próprios territórios das comunidades quilombolas com os pontos de interesse socioambiental coletivo, mas também as áreas ocupadas ou pretendidas por empreendimentos econômicos da iniciativa privada, como pedreiras, garimpos, mineradoras e complexos eólicos. “Dessa forma será possível fazer uma análise, como os diferentes usos da terra interferem um com os outros, e isso ajudará planejar e evitar impactos negativos para o modo de vida e produção das comunidades tradicionais”, conclui Markus, que é formado em ecologia de paisagens.


Marcos Paulo Novais, professor geógrafo da UNEB Campus IV, comenta, que o projeto é uma oportunidade de mostrar o compromisso das universidades públicas com a sociedade. “Através de um Projeto de Extensão podemos no mesmo tempo formar e capacitar nossos estudantes na prática e apoiar as as comunidades rurais e tradicionais com nossas pesquisas.”


Finalmente, o Agente de Desenvolvimento Territorial da SEPLAN Richard Silva comenta que não vai medir esforços para apoiar esses dois importantes projetos para o desenvolvimento sustentável do território e alega que vai levar o assunto também para o CODETER, o Colegiado Territorial do Piemonte, representado por Paulo Sérgio Gondim, concluindo: “Podemos contribuir na mobilização através das nossas redes de comunicação para o Encontro Territorial de Lideranças Quilombolas agendado para o dia 04 de novembro no SETAF de Jacobina, às 09:00 horas, onde os projetos serão apresentados ao público”.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

CONVOCATÓRIA PARA A ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA REDE QUILOMBOLA DA CHAPADA NORTE (RQCN)


CONVOCATÓRIA


ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA 

REDE QUILOMBOLA DA CHAPADA NORTE (RQCN)


Convidamos os/as representantes de povos e comunidades tradicionais para participar da 

ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA,

a qual acontecerá no dia 16 de janeiro de 2022, às 09:00 horas

no Centro de Convivência Quilombo Erê, na Rua do Rosário s/n, 

bairro Bananeira, no município de Jacobina/BA.

Pauta: Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

Sua presença será de suma importância!


Jacobina/BA, 06 de janeiro de 2022


Maria Dalva Macelina do Ramo,

Presidenta interina RQCN.



Markus Breuss, 

Presidente da Comissão de Eleição.


Contato para informações: (74) 99147 4408, 99963 0837

PS: Uso de Máscara obrigatório. Será exigido Carteirinha de Imunização ou Teste COVID.

#Todoscontraocoronavírus

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

ROTAS QUILOMBOLAS:IV OFICINA DEFINE AGENDA DE LUTA DAS MULHERES NEGRAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CHAPADA NORTE


No dia 01/12 mulheres, homens e crianças, representantes de diversas comunidades quilombolas da região, realizaram em Alto do Capim, município de Quixabeira-BA, a IV oficina do projeto Rotas Quilombolas de Mulheres Negras da Chapada Norte.
Ao chegar na comunidade, as/os visitantes foram recebidos pelas mulheres e membros da Associação Quilombola dos Produtores de Alto do Capim e Adjacências (AQPACA), com um delicioso café da manhã, recheado de sabores típicos da culinária local, e num espaço aconchegante decorado com tecidos, cores, artesanatos e objetos antigos que lembram a cultura, resistência e memória do povoado. 





Inicialmente, os anfitriões Lucília Moura, liderança política, Nicanor Souza e Ronísia Ferreira, membros da AQPACA, deram as boas-vindas apresentando a história de Alto do Capim, destacando suas potencialidades culturais e a luta pelo reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo. Lucília lembrou ainda o nome de fundadores do quilombo e falou da importância do auto reconhecimento.



A oficina teve como tema “acesso e promoção de políticas públicas e sociais para mulheres negras e quilombolas e para os povos tradicionais”, abordando o acesso à terra e as questões da regularização fundiária, acesso à saúde, a educação contextualizada e geração de emprego e renda para as mulheres negras e quilombolas. Com facilitação de Edivânia Moreira e Edna Moreira, as/os participantes discutiram sobre o significado de ser quilombola, de autoafirmação, força, resistência e poder que tem na união do povo negro. Expuseram experiências e desafios enquanto negros/as e quilombolas e refletiram sobre a atual conjuntura política nacional, de constante retirada de direitos e redução de investimentos em políticas públicas, o que aumenta ainda mais a desigualdade entre negros e brancos no país.


“Nos libertaram dos grilhões, mas querem continuar nos escravizando. Nosso salário, cada dia que passa diminui. Com essa previdência que tá aí então, nós pretos é que vamos sofrer. Imagine aí, as pessoas com deficiência receber metade de um salário-mínimo. Já fomos escravizados, as maiores vítimas da desigualdade e do desemprego e agora como vamos conseguir para nos aposentar dignamente?”, reclamou Maria Dalva, representante da comunidade Grota do Brito e Quilombo Erê.


Durante o debate também foi repudiado o crescimento do preconceito, injúria racial e da violência, manifestado no ataque às minorias e aos movimentos sociais, a exemplo do assassinato do líder do Quilombo Rio dos Macacos José Izídio Dias, no último dia 25/11.

Nesse sentido, foi realizado um levantamento das necessidades, potencialidades produtivas, ambientais e culturais, ações e eventos que já acontecem em cada quilombo durante todo o ano. E como estratégia de enfrentamento aos desafios de cada realidade foi construída uma agenda de luta permanente no território, com o intuito de mobilizar as comunidades contra o preconceito, a violência, a retirada de direitos, sobretudo das mulheres, e discutir a participação política e social. Além de promover o intercâmbio, esta agenda irá fortalecer a união e a solidariedade entre as comunidades tradicionais da região Chapada Norte Diamantina.

O encontro contou ainda com oficina prática sobre medicina natural, ministrada pela terapeuta Cristiane Santos, que falou sobre as principais doenças, físicas e emocionais, que atingem principalmente as mulheres negras, e apresentou terapias naturais e ervas medicinais, que muitas vezes dispomos em casa, eficientes no tratamento destas doenças. Cristina destacou ainda a importância da alimentação saudável, atividades físicas e de considerarmos os saberes populares das benzedeiras, rezadeiras, para termos uma saúde melhor.


Todo o evento foi animado por apresentações culturais, como dança afro, samba de roda e cantoria com o grupo de sambadores de Alto do Capim. No final da tarde, foi exibido o documentário "Venha Conhecer o Quilombo Erê", projeto também promovido pela SEPROMI, que conta a história do quilombo urbano da Bananeira de Jacobina.




•》O PROJETO
Rotas Quilombolas de Mulheres Negras da Chapada Norte é um projeto em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualde Racial (SEPROMI) do Governo do Estado da Bahia, através do Edital Década Afrodescendente, realizado pela Central das Organizações de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina (CODEP), em parceria com a Rede Quilombola da Chapada Norte (RQCN).























Texto e Fotos:Ascom/RQCN

domingo, 24 de novembro de 2019

PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, GERAÇÃO DE RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR DAS MULHERES NEGRAS FORAM TEMAS DA III OFICINA DAS ROTAS QUILOMBOLAS




Aconteceu no dia 20 de novembro, no Quilombo Erê de Jacobina a III oficina do projeto Rotas Quilombolas de Mulheres Negras da Chapada Norte. O encontro integrou as ações em comemoração ao Dia da Consciência Negra em Jacobina, e reuniu um público diverso entre professores e estudantes de escolas públicas, caravana das comunidades tradicionais do território, representantes de associações, do poder público, moradores da comunidade anfitriã, além das 35 mulheres que já estão participando desde a primeira oficina.





A oficina foi facilitada pelas professoras Paula Cordeiro e Gabriela Barbosa e teve como tema a "Participação Social e Política das Mulheres Negras", abordando como a política influencia em diversos aspectos da vida social, como na geração de emprego e renda, na saúde, educação e alimentação da população negra.
Inicialmente foi apresentado um mapeamento de dados socioeconômicos e das políticas  públicas afirmativas já existentes e sobre a presença feminina nos espaços de poder.
Durante o debate, a professora Gabriela fez uma reflexão sobre a necessidade das mulheres assumirem seus lugares de fala, “é preciso que as mulheres rompam com o medo e a insegurança de falar nos espaços públicos, pois é  nestes espaços que são decididas as políticas públicas de saúde, educação, produção de alimentos, e tudo mais que tem influência na qualidade de vida e na nossa alimentação”.


Nesse sentido, as/os participantes dialogaram acerca do modelo de alimentação e da falta de políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil, o que ocasiona diversos problemas de saúde, atingindo principalmente as mulheres negras, uma vez que estas fazem parte do grupo social mais pobre, mais suscetível a fome, sem condições de buscar uma alimentação saudável.

A alimentação inadequada, o alto índice de agrotóxicos e demais toxinas ocasionam diversos problemas para a saúde da mulher negra, como distúrbio hormonal, entre outros. Uma alternativa a esse problema é pensar em estratégias de fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia, entendendo o papel fundamental das mulheres na agroecologia e na produção de alimentos orgânicos nas comunidades. Isso garante  maior segurança alimentar e geração de renda para as famílias.




 


Na parte da tarde, a professora Paula chamou atenção para a necessidade de implementação efetiva do programa Brasil Quilombola, lançado em 2004, com o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas, e que dispõe sobre o acesso a terra e regularização fundiária; infraestrutura e qualidade de vida, através das ações de moradia, saneamento básico, eletrificação; inclusão, desenvolvimento produtivo e autonomia  econômica baseada na identidade cultural e ambiental das comunidades; direitos e cidadania que assegura a educação e escola  quilombola, os programas de saúde de família, entre outros. A partir dos depoimentos das/dos participantes, verificou-se que essas metas não estão sendo cumpridas. "Os dados  nos mostram que os recursos públicos não estão sendo alocados para efetivação dessa política nos territórios, e para isso precisamos conhecer nossos direitos e fazer a participação política para defender a destinação dos recursos", Explicou a professora.








Durante o debate também foi realizado um levantamento das atividades socioeconômicas e produtivas nas comunidades em que as mulheres relataram como se organizam e quais suas fontes de renda. Entre as atividades, as mulheres citaram o artesanato, a costura, pesca em açudes,e a agricultura familiar.
O encontro contou ainda com oficina de turbantes ministrada pela professora Priscila Wenceslau, dança afro, o tradicional samba de roda e capoeira.






Após a oficina, as mulheres da Rotas Quilombolas seguiram, juntamente com militantes do movimento negro local, para um ato público na praça da Matriz. Ainda participaram de uma Sessão Solene ao Dia da Consciência Negra, na Câmara de Vereadores, onde foram apresentados os membros do Conselho Municipal da Igualdade Racial,  além de apresentações afro-culturais homenagens e entrega de título de cidadão a mulheres e homens negros que desenvolvem ações de relevância social no município.
Ao final da sessão, foi exibido como pré-lançamento o documentário "Venha conhecer o Quilombo Erê ", sobre a história do quilombo urbano da Bananeira em Jacobina.











O projeto

 Rotas Quilombolas de Mulheres Negras da Chapada Norte é um projeto promovido pela Secretaria de Igualdade Racial (SEPROMI), do Governo do Estado da Bahia, através do Edital Década Afrodescendente 2015/2025, realizado pela CODEP em parceria com a Rede Quilombola Chapada Norte (RQCN), e apoio das entidades parceiras: Atabaque, MMJ, UNEB, FEPPAHJA e CODETER-TIPD e tem como objetivo promover o protagonismo político e socioeconômico das mulheres negras fortalecendo a rede solidária entre as comunidades tradicionais do território. Participam do projeto diretamente 35 mulheres representantes de mais de 20 comunidades tradicionais da região Chapada Norte.

Fotos e Texto: Ascom/RQCN