Trabalhar em Rede para enfrentar os megaprojetos de geração energética
CONHECIMENTO, INFORMAÇÃO E ARTICULAÇÃO EM REDE
A Rede Quilombola da Chapada Norte (RQCN), com apoio da ATABAQUE (Associação Afro Brasileira Quilombo Erê) e o Fundo Casa Socioambiental, está elaborando uma cartilha online composta pelas experiências de organizações populares, articuladas em rede, no enfrentamento dos problemas ocasionados pelos megaprojetos de energias renováveis implementados no Nordeste brasileiro.
A cartilha tem por objetivo levar informação e conhecimento, por meio do compartilhamento das experiências de comunidades que sofrem com a chegada dos complexos eólicos e solares em seus territórios. Os relatos revelam uma série de abusos e descumprimentos de condicionantes socio ambientais por parte das empresas, demonstram o quanto as regiões escolhidas para a implantação dos complexos têm seus ecossistemas devastados e apontam para quadros de adoecimentos das comunidades com danos físicos e mentais.
O modelo "insustentável" de geração de energias renováveis, da forma como e onde são implementados os complexos, fez surgir uma importante articulação em rede das organizações populares e comunidades tradicionais. São comunidades que lutam pela garantia dos direitos humanos, pela proteção da sociobiodiversidade e da vida em todas as suas formas.1
No Nordeste inteiro são diversas as organizações que enfrentam esses conflitos. Contudo, foram escolhidas seis delas para compor a Cartilha - que em breve será lançada: A Marcha das Mulheres pela Vida e pela Agroecologia (PB), o Movimento Salve As Serras - SAS (BA), a Rede Quilombola da Chapada Norte (BA), a Comunidade Fundo de Pasto Boca da Mata (BA) e a Associação Sítio Ágatha (PE), além do Coletivo Nordeste Potência, que se reuniu para elaborar e lançar o documento "Salvaguardas socioambientais para energia renovável".
De acordo com Maria Rosa Almeida, coordenadora da produção da cartilha e doutoranda em Ecologia Humana, a cartilha será um manual de informações importantes para que a população possa conhecer as disparidades entre o que de fato é o projeto de incentivo à transição energética no país e como acontece na prática. Ela afirma ainda que a composição do material está em sua etapa final. "A cartilha demonstra a importância de se trabalhar em rede para enfrentar os megaprojetos, ao mesmo tempo compõe um conjunto de estudos de casos reais das comunidades atingidas. O objetivo é mostrar alternativas de organização popular diante das ameaças e dos impactos trazidos pelas chamadas energias limpas, que em muitos casos, utilizam métodos sujos", conclui a coordenadora.
Nesta terça feira (18/10) aconteceu no SETAF de Jacobina, na sala da Rede Quilombola da Chapada Norte RQCN e da Central do Piemonte CODEP uma reunião para discutir o início de dois importantes projetos para o desenvolvimento sustentável do Piemonte da Diamantina: O projeto Quilombo Legal e o projeto Quilombolas no Mapa.
O primeiro visa a regularização fundiária e ambiental de terras coletivas de comunidades remanescentes de quilombo de acordo a Instrução Normativa 01/2018 da SDR/SEPROMI do Governo da Bahia. O técnico representando o projeto Pró-Semiárido/CAR/SDR Jacson Machado explicou que o projeto acontecerá em 100 comunidades remanescente de quilombo, localizadas nos territórios de identidade Piemonte da Diamantina, Piemonte Norte do Itapicuru, Baixo Sul e Litoral Sul através da atuação de cinco equipes multidisciplinares, dando início exatamente em nosso território, ou seja, Piemonte da Diamantina.
O vice-presidente da RQCN Jean César Moreira da Silva informou que no nosso território de identidade existem 31 comunidades quilombolas registradas na Fundação Cultural Palmares e o projeto é bem-vindo e significa um avanço num assunto que encontra-se travado há décadas. “A regularização fundiária das terras coletivas quilombolas permitirá uma forma de organização coletiva com mais segurança jurídica e será a base para promover projetos e investimentos em vista o desenvolvimento sustentável das comunidades”, explica Jean César da Rede Quilombola.
O segundo projeto, que conta com apoio do Fundo Casa Socioambiental e é executado pela CODEP em parceria com a RQCN e a UNEB através de um Projeto de Extensão, visa o auto-mapeamento coletivo dos territórios quilombolas produzindo um acervo cartográfico através do qual será possível encontrar informações sobre localidades georreferenciadas de importante significância para as comunidades quilombolas, a exemplo de nascentes, barragens de abastecimento com água, cachoeiras e pontos de turismo de base comunitário, áreas extrativistas e áreas vinculadas à ancestralidade e tradição.
O presidente da CODEP Markus Breuss consta que existem vários mapas das regiões onde vivem as comunidades quilombolas, mas o que falta é um mapa consolidado onde se pode visualizar todos os usos da terra que impactam a vida das comunidades tradicionais, ou seja, contendo os próprios territórios das comunidades quilombolas com os pontos de interesse socioambiental coletivo, mas também as áreas ocupadas ou pretendidas por empreendimentos econômicos da iniciativa privada, como pedreiras, garimpos, mineradoras e complexos eólicos. “Dessa forma será possível fazer uma análise, como os diferentes usos da terra interferem um com os outros, e isso ajudará planejar e evitar impactos negativos para o modo de vida e produção das comunidades tradicionais”, conclui Markus, que é formado em ecologia de paisagens.
Marcos Paulo Novais, professor geógrafo da UNEB Campus IV, comenta, que o projeto é uma oportunidade de mostrar o compromisso das universidades públicas com a sociedade. “Através de um Projeto de Extensão podemos no mesmo tempo formar e capacitar nossos estudantes na prática e apoiar as as comunidades rurais e tradicionais com nossas pesquisas.”
Finalmente, o Agente de Desenvolvimento Territorial da SEPLAN Richard Silva comenta que não vai medir esforços para apoiar esses dois importantes projetos para o desenvolvimento sustentável do território e alega que vai levar o assunto também para o CODETER, o Colegiado Territorial do Piemonte, representado por Paulo Sérgio Gondim, concluindo: “Podemos contribuir na mobilização através das nossas redes de comunicação para o Encontro Territorial de Lideranças Quilombolas agendado para o dia 04 de novembro no SETAF de Jacobina, às 09:00 horas, onde os projetos serão apresentados ao público”.
CONVOCATÓRIA
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DA
REDE QUILOMBOLA DA CHAPADA NORTE (RQCN)
Convidamos os/as representantes de povos e comunidades tradicionais para participar da
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA,
a qual acontecerá no dia 16 de janeiro de 2022, às 09:00 horas,
no Centro de Convivência Quilombo Erê, na Rua do Rosário s/n,
bairro Bananeira, no município de Jacobina/BA.
Pauta: Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.
Sua presença será de suma importância!
Jacobina/BA, 06 de janeiro de 2022
Maria Dalva Macelina do Ramo,
Presidenta interina RQCN.
Markus Breuss,
Presidente da Comissão de Eleição.
Contato para informações: (74) 99147 4408, 99963 0837
PS: Uso de Máscara obrigatório. Será exigido Carteirinha de Imunização ou Teste COVID.
#Todoscontraocoronavírus
